Desde
2011 o estado do Piauí vem passando por irregularidades no seu período chuvoso,
o que vem acarretando secas sucessivas e consequentemente, prejuízos à
agricultura do estado, em especial a familiar. Neste período são recorrentes as
reivindicações feitas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) ao governo,
principalmente quanto às medidas estruturantes que assegurem o abastecimento de
água ao consumo humano e animal.
Nos
últimos cinco anos a perda consecutiva da produção agropecuária na agricultura
familiar trouxe prejuízos significativos às cadeias produtivas do mel, caju e
mandioca, bem como os rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos. Estima-se que ao
menos 30% do rebanho bovino tenham morrido em decorrência da seca.
Há
relatos que em alguns municípios a perda de caprinos foi significativa, o que
chama atenção, pois, são animais resistentes e adaptados às condições do bioma
caatinga, diante disso é que a FETAG-PI vem solicitando junto ao Governo
Federal que reative o programa da venda do milho da Companhia Nacional de
Abastecimento-CONAB, a preços subsidiados. A produção de mel foi reduzida
drasticamente, só não entrou em colapso por conta da transferência das colmeias
para outros estados, como o Maranhão, é importante ressaltar que a apicultura
tem um peso significativo na economia dos municípios piauienses, em especial do
semiárido.
Culturas
tradicionais, a exemplo do caju, sofreu um grande revés no estado por conta da
seca, há dados que apontam que 103 mil hectares foram desativados, totalizando
aproximadamente um milhão de plantas de caju, isso refletiu em muitos
municípios, que tem sua economia atrelada a esta atividade e que viram suas receitas
diminuírem significativamente, a exemplo da queda da produção de castanhas, bem
como o pseudofruto para produção de suco, que é processado por agroindústrias
instaladas na macrorregião de Picos e que, não puderam operar por falta de
matéria prima. Outra cultura fortemente afetada foi a da mandioca, disseminada
em todo estado, mas que ao longo desses últimos cinco anos de seca perdeu
consideravelmente espaço na produção agrícola, chegando ao ponto que para
obtenção de manivas-sementes foi necessário recorrer a outros estados, como
Bahia e Pará.
Outra
situação preocupante se refere ao nível dos reservatórios de água no estado,
que estão em média abaixo de 20% de sua capacidade de armazenamento, exceção ao
açude do caldeirão em Piripiri, isso tem gerado preocupação quanto ao
abastecimento de água ao consumo humano e animal.
Por
conta disso nos últimos anos a FETAG-PI vem reivindicando medidas estruturantes
que minimizem os efeitos da seca, como o equipamento dos poços tubulares, uso
das máquinas perfuratrizes do estado para novos poços, à recuperação e
ampliação das barragens e açudes, ampliação do programa de cisternas de consumo
e produção além de implantação de pequenos sistemas de abastecimento de água as
comunidades rurais.
Apesar
das chuvas que vem ocorrendo em praticamente todo o estado no mês de janeiro,
as projeções para o ano de 2016 não são animadoras, já que há uma consolidação
do fenômeno do EL Niño provocando redução de chuva no nordeste e este tem 85%
de probabilidade de permanecer até o fim de 2016 e início de 2017.
Em
decorrência disso, a FETAG-PI tem se preocupado com as sucessivas perdas da
produção, pois tem comprometido a geração de renda dos agricultores/as
familiares e consequentemente a capacidade de pagamento, é importante ressaltar
que em 2012 foram concedidos créditos agrícolas emergenciais por conta da seca
e, várias dessas operações de crédito rural começam a vencer em 2016 por conta
da carência, somando-se as outras operações que vem sendo renegociadas ao longo
dos anos, fato que gera uma insegurança quanto à capacidade de pagamento dessas
operações.
No
último dia 30 de dezembro de 2015 o Governo federal editou uma medida
provisória, a 707/15, que prorroga por um ano a execução das dívidas dos
produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE,
favorecendo principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15
mil, o que a FETAG-PI tem reivindicado são medidas mais impactantes na
perspectiva de liquidar as operações de crédito e não somente renegociá-las
para que não se transforme em uma bola de neve. O ideal seria ações efetivas,
que assegurem a geração de renda a agricultura familiar e consequentemente,
condições de pagamento as suas operações de crédito agrícola.
Um
programa instituído desde 2012, denominado como Garantia Safra, trabalha na
perspectiva de assegurar renda aos agricultores/as que tiveram perdas acima de
50%, por conta da seca ou excesso de chuvas, é um programa de grande
importância à agricultura familiar, porém precisa ter o seu processo de
avaliação de perdas avaliado, pois, tem deixado municípios que efetivamente
tiveram perdas acima de 50% sem receber os benefícios, a exemplo de 47
municípios do nosso estado no ano safra 2014/15, inclusive municípios inseridos
no semiárido, portanto é imprescindível a reformulação dessa metodologia e a
FETAG-PI vem incansavelmente lutando por tal demanda, bem como as de interesse
da agricultura familiar.
Por:
FETAG - PI, acessado em 19/01/16, as 16:00 h – Leo Costa.
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