FETAG-PI PARTICIPOU DE SEMINÁRIO SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E NOVAS OUTORGAS NESTA SEXTA.

A Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí- ANTARES, realizou nesta sexta-feira (06), no auditório do Instituto Federal do Piauí-IFPI, o evento Rádios Comunitárias- Seminário sobre novas outorgas.

O Encontro contou com a presença de vários dirigentes do Estado do Piauí, como: o membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Marco Aurélio Morais, o Presidente da rádio FM Verona, Antônio Carlos, o diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), Avelyno Medeiros, o Presidente da Fundação Antares, Humberto Coelho, o professor de jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Cantídio Filho, o Deputado Federal, Assis Carvalho e por último, o coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim.

Estavam presentes ainda, o Secretário da Terceira Idade da FETAG-PI, Anfrísio Moura e muitos companheiros/as de sindicatos de vários municípios do Estado.

O deputado Federal, Assis Brasil, relatou que ele foi o pioneiro no trabalho das rádios comunitárias no estado do Piauí. “Criamos um movimento significativo com o apoio das igrejas, no dia 25 de junho de 1995, fizemos uma grande caminha nesta cidade e nós lacramos a ANATEL, porque seu trabalho era sufocar os equipamentos das pessoas”, afirmou.

Nesta reunião, foram debatidos temas a respeito das Rádios Comunitárias e das novas outorgas. As principais dúvidas estavam relacionadas a quem poderá prestar o serviço, como obter a autorização pelo poder público, as normas que regulamentam as rádios comunitárias, o funcionamento do processo de outorga, os documentos exigidos para a obtenção da autorização, o processo de pós-outorga, a sua renovação e por último, como este serviço deve ser prestado.

Segundo Marco Morais, o FNDC é um movimento que já existe há 20 anos em todo o Brasil, e tem dado grande contribuição no sentido de ampliar esta discussão da democratização da Mídia.

Assis Carvalho chamou atenção ainda, para algumas questões relacionadas com a potência de 25 watts, e a questão da sustentação e do financiamento. “Queremos ter uma forma de financiamento permanente”, explicou.

Rodrigo Gebrim, falou sobre o novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas, cuja intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras, garantindo, assim, maior acesso da população à comunicação pública.

“O serviço de Rádio Comunicação deve ser plural e aberto a participação livre e igualitária de todos os segmentos da comunidade. Todos os associados poderão se manifestar nas instâncias deliberativas existentes e terão direito de voz e de voto”, concluiu.

Panorama dos Municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas 2015/2016:

Por: FETAG - PI, acessado em 07/11, as 10:00 – Leo Costa.