Os
assalariados rurais hoje constituem a parcela mais empobrecida do campo. No
Brasil, existem cerca de 4,77 milhões de assalariados/as rurais, onde apenas
1,59 milhões são empregados com carteira assinada (IBGE 2006), e o restante não
possui carteira de trabalho assinada, trabalham na informalidade ou conseguem
apenas empregos temporários.
Diante
deste contexto a Secretaria de Assalariados Rurais irá realizar nos dias 21 e
22/08, no Centro de Formação Sindical da FETAG-PI, o Seminário Estadual: O
MSTTR e os Assalariados Rurais – contexto e desafios. O CESIR da FETAG-PI fica
localizado na BR-343, km 20.
O
objetivo é de compreender e atuar frente a realidade atual e levantar a
bandeira de luta dos assalariados rurais no Estado. Grandes grupos econômicos,
desenvolvendo ações articuladas no âmbito estadual, regional e nacionalmente;
ampliar as negociações coletivas de trabalho.
De
acordo com a CONTAG, há uma diferenciação na formalização das relações de
trabalho quando observamos as regiões e a distribuição dos/as assalariados/as
rurais segundo o registro na carteira de trabalho. O percentual de
trabalhadores/as sem carteira assinada por região é: Norte (82,6%), Nordeste
(80,2%), Sudeste (53,5%), Sul (59,1%) e Centro-Oeste (54,4%).
Segundo
o Secretário de Assalariados Rurais da FETAG-PI Simão Gomes, é preciso atuar de
forma mais enérgica Há um déficit na fiscalização rural, principalmente na
região dos Cerrados, onde há uma incidência de trabalho escravo.
Programação
Dia 21/08/12 – terça feira
Noite – Chegada dos Participantes
Dia 22/08/12 – quarta feira
08h - Abertura
9h - Mesa: O MSTTR e os Assalariados (as) Rurais: contextos e desafios
Expositores: Antonio Lucas – CONTAG
Manoel Simão – FETAG-PI
Debate
14h - Painel: Saúde e Segurança no Trabalho
Expositor: Dr. Luis Lima – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Representante do CEREST/PI (Centro de Referência em Saúde e Segurança no Trabalho no Estado do PI)
Debate
16h – Exposição: Migração e Trabalho Escravo
Expositora: Dra. Paula Mazullo - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Debate
Dia 23/08/12- quinta feira
8h - Painel: As Negociações Coletivas de Trabalho
Expositor: Assessor da Secretaria de Assalariados Rurais da CONTAG
Debate:
10h – Trabalho em Grupo
14h – Apresentação dos Trabalhos Grupos
16h – Encerramento
