A
direção da CONTAG e das 27 federações de trabalhadores e trabalhadoras na
Agricultura (FETAGs) do país, entre elas a FETAG-PI, representada pelo Vice
–Presidente e Secretário de Politicas Sociais – Antônio José da Rocha Oliveira,
apresentaram à presidenta Dilma Rousseff a pauta de reivindicações do
GRITO DA TERRA BRASIL 2012. O documento, intitulado “Agenda por um
desenvolvimento rural sustentável e solidário”, contempla 80 propostas para
fortalecimento do desenvolvimento rural e expressa as principais reivindicações
dos/as agricultores/as ligados/as ao movimento sindical, coordenado pela CONTAG.
O
GTB tem como base a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a
valorização e fortalecimento da agricultura familiar, questionando o descaso do
governo ao papel da terra e do território para a valorização dos povos do campo
e no combate à fome e à miséria no sentido de assegurarem a soberania e a
segurança alimentar e na promoção do trabalho e justiça no campo brasileiro.
Os
pontos centrais da pauta do GTB versam sobre desenvolvimento rural com
distribuição de renda e riqueza e o enfrentamento às desigualdades (reforma
agrária ampla e de qualidade e garantia dos direitos territoriais,
sustentabilidade econômica social e ambiental, com garantia de produção de
alimentos saudáveis, combate à desigualdade de gênero e geração e
fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário), garantia e ampliação
dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas
florestas, participação e controle democrático e organização sindical,
orçamento público e pautas regionais (políticas regionais de desenvolvimento e
sustentabilidade para a Amazônia e semiárido).
As
negociações da pauta do GTB nos ministérios acontecem de 21 a 28 de maio, prazo
limite para o governo responder aos rurais. No dia 30 de maio acontece a grande
mobilização nacional, em Brasília, com a presença de milhares de trabalhadores
rurais de todo o país.
Questões
específicas da pauta:
REFORMA
AGRÁRIA: desapropriação de imóveis rurais, regularização fundiária, Programa
Nacional de Crédito Fundiário, sustentabilidade econômica, social e ambiental
dos projetos de assentamentos, sustentabilidade ambiental e gestão do INCRA;
POLÍTICA
AGRÍCOLA: orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura
familiar, enquadramento da agricultura familiar para efeito de acesso às
políticas públicas, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na
agricultura familiar, territorialidade, economia solidária, cooperativismo e
associativismo, pesquisa e ATER/ATES e sistema de produção sustentável;
POLÍTICAS
SOCIAIS: políticas de saúde para as populações do campo e da floresta/SUS,
política de previdência social, proteção infanto-juvenil, educação do campo,
habitação rural, democratização e acesso dos meios de comunicação e inclusão
digital e cultura e esporte no meio rural;
TERCEIRA
IDADE: criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa, delegacias de proteção à
pessoa idosa e mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados;
MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS: enfrentamento à violência contra as mulheres e autonomia
econômica, trabalho e renda para as mulheres;
ORGANIZAÇÃO
SINDICAL: regulamentação da contribuição sindical rural, representatividade das
entidades sindicais de trabalhadores rurais e programa de formação para 5 mil
beneficiários rurais em 2012;
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: participação da CONTAG nos espaços institucionais que definem a
posição do governo brasileiro nas negociações internacionais e apoio na
realização de estudos e análises técnicas que fundamentem políticas de apoio à
comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Fonte:
Imprensa Contag, com edição da Assessoria de Comunicação da FETAG-PI