Depois de um intenso dia de
mobilização na Esplanada dos Ministérios, os 5 mil trabalhadores
assalariados e assalariadas rurais de todo o país saíram de Brasília sem
uma resposta concreta do governo federal à pauta de reivindicações,
entregue em 29 de fevereiro ao ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Os ministérios envolvidos alegaram
que o prazo foi insuficiente para analisar todas as questões. O
secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Antonio
Lucas, aceitou aguardar mais 30 dias desde que o governo anuncie um
pacote de medidas que satisfaça os trabalhadores(as). "Vamos adotar uma
postura diferente nas próximas audiências de negociação. Se o governo
insistir em não atender as principais demandas dos assalariados e
assalariadas rurais, vamos organizar ocupações e o que for preciso para
conquistar os nossos direitos", alerta o secretário.
Lucas destaca que o Governo Dilma
sempre contou com o apoio da categoria trabalhadora rural e que, por
esse e outros motivos, espera que os ministérios e a presidenta se
empenhem e reconheçam a importância dessas pessoas para o
desenvolvimento rural sustentável do país e, principalmente, para a
garantia da soberania e segurança alimentar. "Aliás, o modelo de
desenvolvimento agrícola que está sendo colocado em prática pelo
patronato, a partir de financiamentos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), coloca em evidência a falta de
prioridade do governo com as reivindicações do nosso público, ficando
comprovado nessa resposta o tratamento desigual do governo em relação ao
agronegócio e aos trabalhadores(as) rurais assalariados. Essa
invisibilidade gera o aumento da informalidade nas relações de trabalho
no campo, a falta de uma fiscalização constante e eficiente para
combater o trabalho escravo, além da falta de um programa de transição
da mecanização, que está extinguindo milhares de postos de trabalho no
campo, principalmente no setor sucroalcooleiro", alerta.
Já
o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avalia que apesar de não ter
saído uma resposta concreta desta audiência, o fato de o ministro
Gilberto Carvalho ter assumido que os assalariados e as assalariadas
rurais nunca estiveram na pauta do governo e que agora serão incluídos,
já é uma importante vitória. "Também saímos com o compromisso do
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de que a
Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, mais conhecida como a PEC do
Trabalho Escravo, será votada em 8 de maio", anuncia Broch.
A audiência contou com a presença
da diretoria da CONTAG, de representantes das 27 Federações dos
Trabalhadores na Agricultura, dos ministros Gilberto Carvalho e Pepe
Vargas (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e demais representantes
de ministérios envolvidos nas reivindicações da Primeira Mobilização
Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
Lucas cobrou, ainda, uma resposta
efetiva do governo quanto a inserção desses trabalhadores(as) na
política de habitação rural; a extensão dos direitos trabalhistas, como
PIS, seguro-desemprego e décimo terceiro salário, aos assalariados e
assalariadas rurais contratados por tempo determinado; e a qualificação
de 400 mil trabalhadores(as) em um período de quatro anos.
"Reivindicamos também concurso público para aumentar o número de
auditores fiscais do trabalho e a indicação de um novo ministro para o
Ministério do Trabalho e Emprego", completa o secretário.
Mesmo pedindo um prazo maior para a
negociação da pauta, o ministro Gilberto Carvalho adianta que a
presidenta Dilma Rousseff é favorável à votação da PEC do Trabalho
Escravo. "Temos que acabar com essa vergonha nacional. Aliás, acredito
que podemos trabalhar a proposta de impedir a liberação de
financiamentos aos empregadores envolvidos nessa prática", afirma.
Já o recém empossado Pepe Vargas,
elogiou o formato da mobilização e declarou o seu apoio e da presidenta
Dilma à agricultura familiar e à organização dos assalariados e
assalariadas rurais. "Fiz questão de estar aqui para aplaudir a ação de
vocês. Essa pauta desmembrada facilita a negociação e o atendimento à
pauta", avalia. O ministro adianta que pretende recolocar os
assalariados(as) nos programas de acesso à terra.
Preocupados com a possível
frustração das delegações de voltarem aos seus estados sem a
apresentação dos resultados da negociação por um representante do
governo, os demais diretores da CONTAG presentes na audiência fizeram
outras cobranças, como a regularização dos STTRs que aguardam a
liberação dos registros sindicais e a falta de compromisso em manter um
diálogo permanente de negociação das pautas encaminhadas anteriormente.
Mas, segundo os sindicalistas, não foi possível avançar nesse primeiro
momento. A Secretaria-Geral da Presidência da República fez o
compromisso de agendar novas audiências para negociar a pauta com todos
os ministérios envolvidos (Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego,
Previdência, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Educação, Saúde
e Planejamento).
Depois que Antonio Lucas e Alberto
Broch anunciaram aos trabalhadores(as) que as negociações não avançaram,
todos(as) concordaram em conceder ao governo mais 30 dias para analisar
as reivindicações e dar uma resposta mais satisfatória aos cerca de 4,8
milhões de assalariados e assalariadas rurais brasileiros.
Fonte: Imprensa CONTAG -
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